Termos de Uso

1. Sobre este site

Este site pertence ao Instituto HUGO, inscrito sob o CNPJ [preencher: número do CNPJ], e tem por finalidade divulgar formações, especialistas e conteúdo educativo.

2. Natureza do conteúdo

Todo o conteúdo publicado aqui tem caráter educativo e informativo. Ele não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento realizado por profissional habilitado.

Nenhum material do site deve ser usado para diagnosticar condições de saúde, sua ou de terceiros. Diante de qualquer suspeita, procure um profissional qualificado.

3. Aquisição de cursos

A compra dos cursos é processada em plataforma de pagamento parceira. Ao clicar em adquirir, você é direcionado ao ambiente dessa plataforma, onde se aplicam também os termos dela.

O acesso ao curso é liberado após a confirmação do pagamento. Preços, condições de parcelamento e carga horária são os informados na página do curso no momento da compra.

4. Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da contratação, com devolução integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, basta escrever para contato@institutohugo.com.br dentro do prazo.

5. Certificados

Os certificados emitidos comprovam a conclusão de curso livre, com a carga horária indicada. São válidos como formação continuada e horas complementares, conforme os critérios de cada instituição ou conselho — que podem variar.

Nossos cursos livres não conferem título de especialista nem habilitação para exercer profissão regulamentada.

6. Propriedade intelectual

Textos, vídeos, materiais de apoio, marca e identidade visual são de titularidade do Instituto HUGO ou de seus parceiros, e protegidos por lei.

É proibido copiar, redistribuir, revender, compartilhar acesso ou reproduzir o conteúdo fora do uso pessoal, sem autorização escrita.

7. Uso adequado

Ao usar este site, você se compromete a não:

• Tentar acessar áreas restritas ou burlar mecanismos de segurança.
• Enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Usar automações que prejudiquem o funcionamento do site.
• Compartilhar suas credenciais de acesso com outras pessoas.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site sempre no ar, mas ele pode ficar temporariamente indisponível para manutenção ou por causas fora do nosso controle. Isso não gera direito a indenização.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A data no topo da página indica a última revisão. Continuar usando o site após uma alteração significa concordar com a nova versão.

10. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de [preencher: cidade / estado] para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.